Prazo para envio de resumos: 10 de julho de 2026 

1. Contexto e Justificação 

No âmbito do Knowledge and Innovation Exchange (KIX), uma iniciativa conjunta da Parceria Global para a Educação (GPE) e do Centro Internacional de Investigação para o Desenvolvimento (IDRC), os Hubs África 19 e África 21 do GPE-KIX estão a organizar o 5.º Simpósio de Pesquisa África GPE-KIX. 

O Simpósio reunirá decisores políticos, Ministérios da Educação e das Finanças, parlamentares, investigadores, parceiros de desenvolvimento, instituições regionais, organizações da sociedade civil e profissionais do setor para analisar de que forma os países africanos estão a financiar a transformação da educação num contexto marcado por crescen es pressões fiscais, aumento da procura por educação, prioridades de desenvolvimento concorrentes e uma crescente exigência de transformação dos sis emas educativos. 

Em toda a África Subsaariana, os sistemas educativos enfrentam desafios cada vez maiores associados ao crescimento demográfico, à limitação do espaço fiscal, ao aumento da dívida pública, aos choques climáticos, às desigualdades persistentes e à crescente procura de educação secundária e desenvolvimento de competências. Embora os países continuem a implementar agendas ambiciosas de reforma, 
os sistemas de financiamento da educação estão sujeitos a uma pressão crescente. 

O financiamento da educação não pode ser considerado isoladamente das decisões mais amplas de política económica e de finanças públicas. À medida que os países enfrentam processos de consolidação fiscal, desafios relacionados com a mobilização de recursos internos, aumento dos encargos da dívida e pressões concorrentes sobre os recursos públicos, o financiamento da transformação da educação exige cada vez mais uma compreensão do contexto fiscal, institucional e de economia política em que as decisões de financiamento são tomadas. 

O Simpósio procura reduzir a distância entre investigação, políticas públicas e decisões de financiamento, destacando evidências sobre reformas de financiamento, 
estratégias de despesa, modelos de alocação de recursos e abordagens institucionais que tenham demonstrado apropriação política, compromisso financeiro e impacto ao 
nível dos sistemas educativos. 

2. Objetivos do Simpósio 

O Simpósio pretende: 

• Examinar evidências sobre reformas de financiamento da educação e decisões de alocação de recursos que tenham melhorado o acesso, a equidade, a inclusão e os 
  resultados de aprendizagem; 
• Reforçar a compreensão comum sobre abordagens sustentáveis e equitativas de financiamento ao longo de todo o percurso educativo; 
• Promover a eficiência, a tomada de decisões baseada em dados e a relação custo-benefício no financiamento da educação; 
• Produzir conhecimentos práticos sobre reformas de financiamento, modalidades de implementação e fatores de economia política que influenciam a transformação 
  da educação. 

3. Chamada para Resumos 

Investigadores, decisores políticos, profissionais, instituições governamentais, parceiros de desenvolvimento e organizações da sociedade civil são convidados a submeter resumos alinhados com o tema do Simpósio. 

As submissões podem apresentar investigações concluídas ou em curso, experiências de políticas públicas, reformas de financiamento, lições de implementação ou 
práticas baseadas em evidências relacionadas com o financiamento da educação e a transformação dos sistemas educativos em África. 

O Simpósio acolhe particularmente submissões que demonstrem: 

• Apropriação política ou compromisso financeiro; 
• Reformas de financiamento fundamentadas em evidências; 
• Eficiência na alocação de recursos e monitorização da despesa; 
• Abordagens sustentáveis de financiamento doméstico; 
• Modelos de financiamento orientados para a equidade; 
• Reformas da gestão das finanças públicas e da mobilização de recursos internos relevantes para a educação; 
• Impacto escalável e ao nível dos sistemas; 
• Lições provenientes tanto de experiências bem-sucedidas como de processos de reforma mais desafiantes. 

Embora organizado em torno das prioridades educativas, o Simpósio encoraja igualmente submissões que analisem ecossistemas mais amplos de financiamento público, incluindo mobilização de recursos internos, eficiência da 
despesa pública, reformas da gestão das finanças públicas, sustentabilidade fiscal, compromissos intersetoriais e mecanismos institucionais que permitam a transformação 
da educação. 

4. Áreas Temáticas 

Os resumos poderão abordar uma ou mais das seguintes áreas temáticas: 

4.1 Financiamento para o Acesso e a Equidade 

Questão orientadora: Que decisões de financiamento contribuíram para melhorar a equidade no acesso, na aprendizagem e na distribuição de recursos? 

• Evidências sobre reformas de financiamento que ampliaram o acesso de grupos marginalizados ou de crianças e jovens fora da escola; 
• Reformas das fórmulas de alocação que reduziram disparidades geográficas, de género ou socioeconómicas; 
• Medidas orçamentais que reforçaram programas inclusivos ou sensíveis ao género; 
• Evidências que relacionam financiamento orientado para a equidade com melhorias na participação ou nos resultados de aprendizagem; 
• Evidências sobre alocações equitativas em termos de género, deficiência e localização geográfica. 

4.2 Financiamento da Educação Pré-Escolar, Aprendizagens Fundamentais e Força Docente 

Questão orientadora: Que reformas de financiamento contribuíram para melhorar as aprendizagens iniciais e a eficácia dos professores? 

• Evidências sobre o financiamento da expansão equitativa do acesso à educação pré-escolar; 
• Integração da educação pré-escolar nos quadros nacionais de financiamento da educação; 
• Evidências sobre reformas associadas à melhoria das aprendizagens fundamentais; 
• Financiamento sustentável do desenvolvimento profissional dos professores, incluindo sistemas de apoio pedagógico; 
• Reformas orçamentais que reforçaram a formação, colocação, retenção e desenvolvimento profissional contínuo dos docentes; 
• Gestão da massa salarial docente que promova a sustentabilidade sem comprometer a qualidade. 

4.3 Financiamento das Competências e dos Percursos para Adolescentes e Jovens 

Questão orientadora: Em que contextos as decisões de financiamento permitiram desenvolver percursos de competências sustentáveis e escaláveis? 

• Estratégias de financiamento que possibilitaram a expansão da educação secundária ou do desenvolvimento de competências; 
• Reafetações orçamentais ou novos instrumentos financeiros que apoiaram percursos flexíveis para adolescentes; 
• Evidências de alinhamento entre financiamento da educação e transições para o mercado de trabalho; 
• Compromissos fiscais demonstrados para programas de segunda oportunidade ou educação não formal; 
• Financiamento da educação não formal e de programas de segunda oportunidade, especialmente para jovens marginalizados. 

4.4 Financiamento da Reforma dos Sistemas de Dados, Tecnologia e Eficiência dos Sistemas 

Questão orientadora: Os investimentos em dados e tecnologia contribuíram para melhorar a eficiência e a tomada de decisões? 

• Reformas de financiamento que fortaleceram os Sistemas de Informação para a Gestão da Educação (SIGE/EMIS), a governação de dados ou a sua integração com os sistemas de gestão das finanças públicas; 
• Evidências da utilização de dados para informar reformas das fórmulas de alocação de recursos ou a repriorização das despesas; 
• Investimentos em sistemas de avaliação das aprendizagens que influenciaram diretamente decisões de financiamento; 
• Investimentos em infraestruturas públicas digitais que melhoraram o desempenho dos sistemas educativos ou reforçaram a prestação de contas; 
• Evidências da integração de infraestruturas digitais e tecnologias educativas de custo-efetivo nos sistemas nacionais de educação; 
• Casos em que reformas dos sistemas de dados foram institucionalizadas nos processos nacionais de planeamento e orçamentação. 

4.5 Financiamento da Resiliência, Paz, Clima e Resposta a Crises 

Questão orientadora: Que mecanismos de financiamento fortaleceram a resiliência dos sistemas educativos e a continuidade das aprendizagens? 

• Reformas orçamentais que integraram adaptação às alterações climáticas ou redução do risco de desastres; 
• Evidências sobre mecanismos de financiamento que asseguraram a continuidade equitativa das aprendizagens durante períodos de crise; 
• Integração sustentável da alimentação escolar ou de ambientes de aprendizagem seguros nos orçamentos nacionais; 
• Instrumentos de financiamento sensíveis a choques que demonstraram resultados operacionais concretos; 
• Estratégias de financiamento que apoiam a educação como investimento em contextos frágeis e afetados por conflitos. 

Em todas as áreas temáticas, o Simpósio dará prioridade a contribuições baseadas em evidências, com enfoque em reformas efetivamente implementadas, compromissos financeiros documentados e resultados mensuráveis ao nível dos sistemas educativos. 

Considerações transversais como economia política, mobilização de recursos internos, gestão das finanças públicas, sustentabilidade fiscal, inclusão, 
igualdade de género, resiliência, eficiência e transformação dos sistemas educativos são encorajadas em todas as áreas temáticas. 

5. Diretrizes para Submissão 

Os resumos podem ser submetidos em inglês, francês ou português.. 

Cada submissão deverá incluir: 

• Título da apresentação ou artigo; 
• Nome(s) do(s) autor(es), afiliação(ões) institucional(is) e dados de contacto; 
• Identificação do autor responsável pela apresentação; 
• Resumo de até 300 palavras contendo: 
• Contexto e enquadramento; 
• Abordagem de investigação ou implementação; 
• Principais resultados e conclusões; 
• Implicações para políticas públicas ou para o financiamento da educação. 

As submissões poderão incluir: 

• Artigos de investigação; 
• Análises de políticas públicas; 
• Estudos de caso nacionais; 
• Experiências de implementação; 
• Documentação de reformas de financiamento da educação. 

6. Critérios de Seleção 

As submissões serão avaliadas com base nos seguintes critérios: 

• Relevância para o tema do Simpósio; 
• Qualidade e rigor das evidências apresentadas; 
• Relevância para as políticas públicas e para o financiamento da educação; 
• Clareza da análise e das lições aprendidas; 
• Impacto demonstrado ou potencial ao nível do sistema educativo; 
• Contributo para a aprendizagem entre pares e para a partilha de conhecimentos. 

Será dada prioridade às submissões que demonstrem adoção concreta de políticas, reformas de financiamento ou resultados mensuráveis de implementação. 

7. Datas Importantes 

Atividade	Data
Lançamento da Chamada para Resumos	18 de maio de 2026
Prazo para Submissão	10 de julho de 2026
Notificação dos Resumos Aceites	16 de agosto de 2026
Datas do Simpósio	20–22 de outubro de 2026

8. Processo de Submissão 

Envie os seus resumos clicando no botão abaixo.

• Passo 1: Registe o seu endereço de e-mail.
• Passo 2: Conclua o envio do resumo utilizando o link de verificação enviado para o seu e-mail.

Nota: O registo, por si só, não constitui o envio; tem de concluir o Passo 2 para que o seu resumo seja recebido.

9. Questões e Informações 

Para quaisquer questões relacionadas com a Chamada para Resumos, contacte: 

• Polycarp Otieno (pootieno@unicef.org) 
• Veronica Wangui (vwangui@unicef.org)  

Nota 

Os países participantes do Hub KIX África 19 são os seguintes 19 países parceiros do GPE na África anglófona: 

Eritreia, Essuatíni, Etiópia, Gâmbia, Gana, Quénia, Lesoto, Libéria, Malawi, Moçambique, Nigéria, Ruanda, Serra Leoa, Somália, Sudão do Sul, Tanzânia (continente e Zanzibar), Uganda, Zâmbia e Zimbabwe. 

Os países participantes do Hub KIX África 21 são os seguintes 21 países parceiros do GPE na África francófona: 

Benim, Burkina Faso, Burundi, Cabo Verde, Camarões, República Centro-Africana, Chade, Comores, Côte d’Ivoire, República Democrática do Congo, Djibuti, Guiné-Bissau, Guiné, Madagáscar, Mali, Mauritânia, Níger, República do Congo, Senegal, Togo e São Tomé e Príncipe. 

Descarregar 5.º Simpósio GPE KIX: Convite à apresentação de comunicações

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